São empresas, órgãos públicos, entidades e institutos de educação que estão com licitações abertas nas regiões Sul, Nordeste e Norte.

Com prazo de abertura definido para 30 de abril, a Prefeitura Municipal de Porto Walter, situada no Acre, possui concorrência para implantar sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.

O (Sest – Serviço Social do Transporte), no Pará, conta com contratação de empresa especializada para realização de serviço técnico de fiscalização de obra de energia solar fotovoltaica destinada à unidade de Belém. As propostas deverão ser iniciadas até 27 de abril.

A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, localizada em Manaus tem propostas que deverão ser abertas até 27 de abril e procura adquirir equipamentos de energia solar com objetivo de responder ao projeto de pesquisa e potencial de energia fotovoltaica no edifício solar da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (FCA/Ufam) e à realização de uma réplica atendendo ao centro de capacitação em energia solar fotovoltaica (ESF) no campus sul da Ufam.

Com o dia 22 de abril estabelecido como prazo de abertura dos projetos, a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho, inicia licitação para registro de preços para contratação futura de empresa especializada que preste serviços de desenvolvimento e consultoria de projetos de geração fotovoltaica e eficiência energética.

Já a Companhia De Gestão Dos Recursos Hídricos (COGERH), em Fortaleza (CE), possui licitação do tipo menor preço para andamento dos serviços de implantação, destinados ao estacionamento do edifício sede, de sistema de geração fotovoltaica de 182,8 kWp. O prazo para início dos projetos é 18 de junho.

Com prazo de início das propostas ainda não anunciado, no mesmo estado, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa abre inscrição para prováveis interessados que tenham habilidade técnica de elaborar e divulgar estudos de viabilidade, investigações, pesquisas e levantamentos, com objetivo de subsidiar possível processo de licitação. Esse processo está ligado à prestação de serviço público de suprimento e geração de energia com a utilização da extensão do antigo terreno do aterro do Botuquara e dos seus recursos, tanto na modalidade solar fotovoltaica quanto outras alternativas.

Fonte: PortalSolar

Projeto para taxar a energia solar no Brasil está para ser votado pelo governo em PL 5829/2019

EMENDA DO DEPUTADO EVANDRO ROMAND

De acordo com análise da ABSOLAR apresentada à Aneel na CP 25/2019, este percentual de penetração seria de 10%. Ou seja: antes que atinjamos 10% de penetração, em produção de energia elétrica, da GD na matriz, não há que se falar em qualquer transferência de custos entre consumidores. Esta emenda defende a inclusão desse dispositivo no PL 5.829/19. A metodologia é simples de ser calculada e implementada. Já foi testada, com especial menção ao caso da Califórnia, estado norte-americano no qual a compensação da energia elétrica, sem o pagamento de custos adicionais, foi mantida até que a geração distribuída atingisse um patamar de penetração de 5% em cada distribuidora do estado, trazendo aos consumidores uma economia de US$ 2,6 bilhões.

A cobrança de TUSD Fio B, componente tarifária responsável pela remuneração da infraestrutura de distribuição – proposta no PL 5829/2019 – desconsidera relevantes benefícios técnicos da geração distribuída, que usa apenas entre 50% e 70% da rede em comparação a um consumidor sem geração distribuída. Tal valor tampouco incorpora os demais benefícios técnicos, sociais e ambientais proporcionados pela geração distribuída. Sendo injustificada a proposta de cobrança da totalidade desta componente.

A proposta das instituições na emenda do Dep. Evandro Roman é a cobrança de 50% deste valor, em linha com percentual efetivamente utilizado pelo consumidor, conforme estudo apresentado à Aneel na CP 25/2019.

Você já parou para pensar na importância do consumo de energia no seu dia a dia? A energia é responsável, por exemplo, por garantir a duração dos alimentos em geladeiras, pelo funcionamento de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, banhos quentes, além de tantas outras ações do nosso cotidiano.

São várias as matrizes energéticas espalhadas pelo mundo, entre as mais utilizadas estão: fotovoltaicas, eólicas, termoelétricas, hidrelétricas e nucleares.

Atualmente, o Brasil possui 83% da sua matriz energética originada de fontes renováveis, contando com cerca de 170 mil MW de potência fiscalizada. Em suma, a energia que é gerada sempre irá necessitar do fator gerador, seja ele energia solar, queda de água, aquecimento de gases ou qualquer outro.

As chamadas energias renováveis são aquelas em que o fator gerador é recomposto constantemente pela natureza, mas até mesmo matrizes consideradas renováveis, como as hidroelétricas, produzem um impacto direto ao meio ambiente.

Vale mencionar que o Money Times conversou, no mês passado, com duas companhias do setor. A primeira até já fornece energia limpa e sustentável a consumidores residenciais, e a segunda, inclusive listada na Bolsa, revela como deve surfar a onda global de investimentos verdes.

E por que não pensar em uma energia renovável como investimento para o desenvolvimento econômico?

A aceleração tecnológica aplicada ao desenvolvimento e infraestrutura necessita cada vez mais de energia.

Siderúrgicas, fábricas e comércios demandam o crescimento progressivo geometricamente de energia, o que abre espaço para novas fontes alternativas. Energias mais eficientes estão em alta, capazes de serem até 1100 vezes mais produtivas que os atuais combustíveis fósseis, custar 2% do valor e emitirem 0% de gases nocivos já estão sendo entregues no mercado.

É possível notar que o uso de tecnologias para energias renováveis gera resultados ainda mais positivos para o crescimento operacional, te conto o porquê: há mais possibilidades de se obter um crescimento econômico quando a energia é um fator impulsionador e não somente um custo contabilizado.

Novas matrizes energéticas devem impulsionar o mercado nos próximos cinco anos. Algumas mais eficientes, outras mais populares, mas todas direcionadas a serem commodities desde o momento da geração até o consumo.

A utilização da energia deve fazer parte do planejamento natural das pessoas, visando o desenvolvimento de novas atividades, deixando de ser apenas custo operacional.

Mas, para isso, haverá de reduzir significativamente o preço cobrado nas pontas, o que se dará quando entrarem em operação novas matrizes energéticas nos modelos de cogeração atuais.

Fonte: ABSOLAR

Após mais uma entidade ser dispensada do pagamento do imposto estadual pela Justiça, a discussão voltou à tona.

A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre micro e minigeração de energia solar já foi aprovada em quase todos os estados brasileiros. Apesar disso, o assunto segue gerando discussão nos dias atuais.

Na semana retrasada, um consórcio de geração de energia formado por pequenas e médias empresas de Pernambuco foi dispensado do pagamento do imposto pela Justiça. A questão foi levada ao Tribunal após o Estado entender que a passagem da energia pelo sistema de distribuição justificava a cobrança. 

O governo de Pernambuco também alegou que a geração, por meio de consórcio não estaria contemplada pelo Convênio do Confaz nº 16, de 2015, que garante isenção somente para empreendimentos explorados por um único consumidor e com potência instalada de no máximo 1 MW.

Na defesa, porém, o advogado André Edelstein, sócio do Edelstein Advogados, que assessora o Consórcio Valorgas Energia Sustentável, alegou que a não incidência do imposto independe do enquadramento do projeto de micro e minigeração de energia nas regras do Convênio 16, uma vez que não há circulação jurídica de mercadoria.

A argumentação foi aceita pelo juiz Haroldo Carneiro Leão, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife. O magistrado entendeu que a incidência do imposto não deve existir quando o próprio consumidor é quem gera a sua própria energia elétrica. 

Essa não foi a primeira vez que uma entidade recebeu um parecer favorável da Justiça em condições semelhantes. No ano passado, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) afastou a cobrança de ICMS a uma minigeradora de energia. Os desembargadores entenderam que a operação não estava sujeita à incidência do imposto por não haver circulação jurídica da mercadoria.

Análise técnica

De acordo com Bárbara Rubim, advogada e especialista em regulação do setor elétrico, as alíquotas do ICMS na eletricidade variam atualmente de 12% a 32% do valor da conta de luz, dependendo do Estado e da faixa de consumo.

“Quando tivemos a resolução 482 editada e a vinda do sistema de compensação de energia elétrica, se iniciou um debate para saber se o consumidor que produz a própria energia deveria pagar ICMS sobre valor bruto que consome ou se ele deveria pagar o imposto somente sobre o valor líquido do seu consumo”, explica ela.

A advogada comenta que, depois de muita discussão foi editado, em 2015, o convênio 16/2015 do Confaz, um órgão que lida com as questões referentes ao ICMS e que é formado por secretários da Fazenda de todos os estados brasileiros. 

“Esse convênio autorizou todos os estados interessados a concederem a isenção de ICMS na energia compensada pelo consumidor que gera sua própria energia desde que os créditos para a compensação fossem oriundos de sistemas que tivessem até 1 MW de capacidade instalada e que fossem conectados à rede, via geração junto à carga ou autoconsumo remoto”, destacou. 

Ao longo dos anos, segundo ela, cada um dos estados brasileiros foi aderindo aos poucos ao convênio, ao ponto de hoje existir, em todo território nacional, a isenção de ICMS na energia que é compensada pelo consumidor que gera a sua própria energia.

Apesar disso, Bárbara explica que alguns estados entendem que essa norma não se aplica ao caso da integralidade da tarifa. “Quando olhamos para a tarifa de energia, a gente percebe que ela é composta por dois grandes componentes: a TE, que reúne todos os componentes referentes à geração de energia elétrica, e a TUSD, que reúne os custos e os componentes referentes ao uso da distribuição e transmissão do nosso sistema”. 

A Advogada explica que, por causa disso, alguns estados entendem que essa isenção de ICMS não deve ser aplicada sobre a tabela TUSD da tarifa. “Nesses estados, a sensação que o consumidor tem é como se essa isenção fosse parcial, mais ou menos em torno de 50%”, comentou Bárbara, que disse ainda que hoje os estados onde essa isenção é ‘parcial’ são: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe e Ceará. 

Fonte: Canal Solar/ Jornalista: Henrique Hein

Já foi instalada cerca de 8 GW de potencia e este mercado gera mais de 240 mil postos de trabalho, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR)

Em fevereiro a potência instalada do setor de geração de energia solar alcançou 8 GW , de acordo com a ABSOLAR. Para se ter uma ideia, esse volume é maior do que as capacidades de todas as usinas nucleares e térmicas a carvão no Brasil, somadas. São cerca de 409 mil sistemas fotovoltaicos instalados no país, responsáveis por abastecer mais de 511 mil consumidores, entre comércios, residências e indústrias.  

São mais de 86 milhões de consumidores de energia elétrica no País, mas atualmente apenas 0,6% faz uso do sol para produzir eletricidade. As grandes fazendas solares são responsáveis por 1,7% da matriz elétrica brasileira e somam 3,1 GW de potência instalada.  

Nos últimos leilões de energia realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a fonte solar foi a mais competitiva entre as renováveis, com preços médios negociados a 21 dólares por megawatt-hora. Segundo a Absolar, o setor é também um grande gerador de empregos, tendo criado cerca de 240 mil postos de trabalho desde 2012.  

A energia solar está em um crescimento nunca visto antes no Brasil. No último ano, mesmo em contexto de pandemia, a capacidade energética do setor cresceu cerca de 52% e hoje, a solar é vista como a principal fonte a encabeçar a retomada verde no país e a transição para uma economia 100% limpa e renovável, seguida da eólica, hidrelétrica e do gás natural. 

A ascensão também se refletiu no ambiente corporativo: em 2020, surgiram cerca de 450 novas empresas do setor a cada mês. Neste ano, as estimativas são ainda mais otimistas, e a perspectiva é de que 5.400 companhias comecem suas operações no Brasil até dezembro. O crescimento, segundo a empresa, corresponde a uma alta de 27% quando comparado ao volume total de empresas no segmento fotovoltaico no país, que hoje conta com 20 mil companhias. 

Em uma pesquisa realizada em 2020, o Portal Solar concluiu que apenas 12,3% das empresas que atuam com energia solar fotovoltaica estão no mercado há mais de quatro anos, enquanto a maior parcela delas (41,2%) está no ramo há menos de um ano. 

Fonte: exame.com

Equipamentos entram em lista de bens de capital que terão os impostos de importação zerados até o final de 2021

Equipamentos de energia solar terão os impostos de importação zerados até o final de 2021. Entre eles, bombas para líquidos, para uso em sistema de energia solar fotovoltaico que funciona com painéis solares que captam a luz e geram energia elétrica. Também entram na lista de produtos que passam a ter as tarifas de importação zeradas os rastreadores solares, que são aproveitados em grandes usinas para acompanhar a posição do sol ao longo do dia, o que aumenta a produtividade da unidade. 

O presidente Jair Bolsonaro comentou a medida em suas redes sociais.

“O governo Bolsonaro zera imposto de importação de equipamentos de energia solar. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União surgem após sequência de isenções no mesmo sentido de cerca de 539 itens ligados ao combate do covid-19”.

Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) disse que a medida, que entra em vigor em 1° de agosto, atende uma solicitação feita pelas empresas diretamente ao Governo Federal.

Segundo ele, a expectativa é haver uma redução no valor que será pago pelo consumidor. “Para as empresas que vão utilizar esses equipamentos e também para os consumidores que vão comprar sistemas com esses equipamentos existe uma expectativa de redução do preço final desses equipamentos e desses sistemas”.

 Energia limpa

O Ministério de Minas e Energia informou que as fontes renováveis de energia, que incluem hidráulica, eólica, solar e bioenergia, chegaram a 46,1% de participação na Matriz da Demanda Total de Energia de 2019, aumentando 0,6 ponto percentual em relação ao indicador de 2018. A energia solar cresceu 92% e a eólica, 15,5%, fontes que, somadas, contribuíram com 50% do aumento da participação das renováveis na matriz.  

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, a instalação de equipamentos de geração de energia solar tem grande potencial no Brasil e já corresponde por cerca de 3 gigawatts em potência instalada.

Fonte: https://www.gov.br/

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Um estudo do Greenpeace, Revolução Energética, prova como Brasil poderá abandonar aos poucos as fontes fósseis de energia e chegar à metade deste século com 100% de sua matriz energética verdadeiramente limpa e renovável.

As vantagens passam por zerar as emissões de gases de efeito estufa no setor energético, pela conservação dos recursos naturais, por contas de luz mais baratas para a população, mais segurança para o fornecimento de eletricidade e menos riscos de “apagões”.

Um milhão de telhados solares

O Greenpeace Brasil acredita que o grande potencial da energia solar está nos telhados dos brasileiros. E defende a visão de que, com as devidas políticas públicas, é possível que o país tenha 1 milhão de telhados com sistemas fotovoltaicos.

Este estudo é o primeiro que mostra uma projeção de como será o Brasil em dois cenários: nosso futuro caso sejam mantidas as políticas e tendências atuais até 2050; ou o Brasil que teremos se o governo priorizar as políticas públicas corretas para as fontes limpas, renováveis e seguras de energia.

Clique aqui e veja se você também pode fazer uma transição para energia renovável.

A energia solar tem um potencial enorme no Brasil e pode gerar eletricidade, por meio de usinas fotovoltaicas e usinas de energia solar concentrada (CSP, na sigla em inglês para Concentrated Solar Power), ou energia térmica, para o aquecimento de água em coletores solares. Uma das vantagens da energia fotovoltaica é ser aproveitável tanto em grande escala, por meio de usinas, como também em pequena escala, com placas nos telhados dos consumidores.

Matéria: Greenpeace por Thaís Herrero

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A pandemia do coronavírus não impediu que a geração de energia solar fechasse o ano de 2020 com um crescimento vertiginoso no Rio Grande do Sul.

A diretora da Solled Energia e coordenadora estadual da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), Mara Schwengber, informa que a capacidade instalada de sistemas fotovoltaicos gaúchos em janeiro de 2020 era de 266 MW e a potência da geração distribuída no Estado (produção de energia pelo próprio consumidor, modelo que é 97% sustentado pela fonte solar) na última semana de dezembro chegou na casa de 546 MW, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

13% da geração solar em todo país, vem do RS, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O RS tem mais de 40 mil unidades consumidoras, que geram ou recebem energia solar fotovoltaica.

São 493 municípios com ao menos um sistema solar fotovoltaico.

Segundo recente mapeamento da (ABSOLAR), o Rio Grande do Sul acaba de ultrapassar a marca de 600 megawatts (MW) operacionais em geração distribuída a partir da fonte solar. O estado ocupa a terceira posição no ranking estadual da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil.

A diretora da Absolar, Mara Schwengber, comenta ainda que, com o passar do tempo, foi possível verificar uma mudança quanto ao público-alvo das companhias que atuam nessa área. No início, ao se falar em energia solar, remetia-se fundamentalmente aos clientes residenciais, no entanto hoje muitas empresas estão adotando essa opção. Segundo Mara, as moradias ainda significam 69% do número de sistemas implementados, contudo se for considerada a potência instalada desses equipamentos, a classe industrial, de comércio e serviços já totaliza mais da metade da capacidade.

O valor do investimento para instalação varia de R$ 12 mil para residências a R$ 100 mil para empresas, dependendo do tamanho e da quantidade de placas instaladas.

Fontes: g1.globo.com

Em meados de março chegou a alcançar 1.561 MW

A região Nordeste registrou no sábado, dia 13 de março, às 13h26, o primeiro recorde de geração instantânea solar fotovoltaica do ano, de acordo com o monitoramento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Desta vez, os raios solares chegaram a gerar 1.561 MW, montante suficiente para abastecer 14,4% da demanda de carga do Nordeste.

Pequenos negócios em Pernambuco tem incentivo para microgeração…

O governo do Estado de Pernambuco, por exemplo, teve a iniciativa de firmar uma parceria com o Banco do Nordeste e a concessionária local com o objetivo de incentivar a microgeração distribuída para pequenos negócios. Ou seja, as empresas interessadas em adquirir placa solar, encontram fornecedores do setor para auxílio.

De acordo com o secretário-executivo de Energia de Pernambuco a ação do governo é de grande valor, além dos clientes terem como reduzir sua conta de luz emitida pela companhia elétrica estadual.

Do ano de 2020 em diante, a previsão é de que sejam instalados mil megawatts-pico, potência usada anualmente para a fonte. Além disso, segundo estudos do Plano Decenal, o Brasil tem capacidade para reter 10 gigawatts-pico de centrais solares e 3,5 gigas de geração distribuída solar. As pesquisas realizadas mostram que o crescimento das fontes renováveis no Brasil e em seus Estados manterão um ritmo progressivo.

O último recorde de geração instantânea foi registrado em 3 de abril de 2020, com 1.544 MW. A previsão é de que a energia solar chegue ao fim de 2021 representando 2,3% da matriz elétrica brasileira. A geração desta fonte é monitorada pelo ONS desde setembro de 2015.  

No Rio Grande do Sul existe uma crescente demanda por energia solar, cidades como Pelotas, no sul do estado tem aumentado muito a instalação de painéis fotovoltaicos em empresas e residências.

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